França disse de que foi ao gabinete do secretário de modo a tratar por assuntos polÃticos, já qual era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também qual, tais como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural o recebimento de verbas e posterior prestação por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa por Pandora revelou a existência por um esquema do corrupçãeste usando pagamentos por mesadas a polÃticos, abastecido por desvios do recursos com contratos do informática.
Pelo pleito, os acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime de lavagem de dinheiro. Este Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.
França similarmente identicamente conjuntamente argumentou de que não sabia da origem IlÃcita do dinheiro e que as filmagens feitas por Barbosa sãeste ilegais.
Por falta de descriçãeste DE caracterÃsticas do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal por Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime de lavagem por dinheiro por oito ré especialmenteus de que respondem processos oriundos da operação caixa por pandora, de que investigou 1 esquema do corrupção conhecido saiba como “mensalãeste do DEMâ€, de que fraudava contratações em troca de propina.
A proceder civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF que, para além da improbidade, sentenciou este rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e reembolsar multa civil no mesmo valor. Na mesma decisãeste, este juiz da 8ª Vara por Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo por oito anos e o proibiu por contratar usando este Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais Acerca o caso
1. A teor do art. 580 do Aviso por Processo Penal, o deferimento do pedido por extensão exige qual os corréus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.
Este motivo da exclusão foi de que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime por lavagem de dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentação ou propriedade do bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o de que caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, qual teve reconhecida a inépcia do denúncia em relaçãeste ao crime por lavagem de dinheiro através 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos por feição pessoal. Precedentes do STJ.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica qual o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, como participação no resultado da arrecadaçãeste por propinas, calculada A respeito de os contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espé especialmentecie. Este dinheiro seria sua própria parte no resultado da arrecadaçãeste do propinas, este valor teria sido calculado A respeito de ESTES contratos promovidos Obter mais informações pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.
Em sua defesa, Luiz França afirma de que ele recebeu este dinheiro para despesas por partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente de modo a tratar de assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.
Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para arrecadar dinheiro da propina recolhida com as companhias qual prestavam serviços do informática de modo a este GDF.
Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia do crime do lavagem do dinheiro a outros três rfoius de que não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.
Quando o julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este qual Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar este dinheiro roubado da sociedade.